Política de privacidade na cloud da Smart Construction

A presente Política de privacidade rege o tratamento de dados pessoais que ocorre quando visita ou atua como operador de uma máquina Komatsu num local de construção localizado no Espaço Económico Europeu ou EEE (composto pela UE, Noruega, Liechtenstein ou Islândia) onde está implantada a nuvem da Smart Construction ('SCC').

A SSC é uma plataforma baseada na nuvem que combina ferramentas de mapeamento e visualização terrestres e aéreas com ferramentas de medição de progresso e suporte remoto e transferência de desenhos para máquinas incorporadas em máquinas Komatsu para aumentar a eficiência geral do local de construção. Essencialmente, este permite criar mapas topográficos 2D e 3D de um local de construção, utilizando veículos aéreos não tripulados (drones) que são posteriormente utilizados para determinar a forma como os operadores de máquinas Komatsu podem cumprir as tarefas necessárias da forma mais eficiente possível.

A SCC é gerida e mantida globalmente pela Komatsu Limited, uma empresa japonesa com sede em 3-6, Akasaka 2-Chome, Minato-Ku, Tóquio, Japão ('Komatsu'). A SCC é disponibilizada na AEE pela Komatsu Europe International NV, uma empresa organizada e que existe ao abrigo da lei belga, com sede social em 1800 Vilvoorde, Bélgica, Mechelsesteenweg 586, registada em Bruxelas com o número RPR/CER(0)404.968.268 ('Komatsu Europe', em conjunto com as restantes filiais da Komatsu na AEE, denominadas 'nós'). A Komatsu Europe atua como representante da Komatsu na UE no que diz respeito à SCC.

Várias partes são responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais através e na SCC. A Komatsu, a Komatsu Europe, os representantes e/ou revendedores Komatsu, bem como o proprietário da máquina e respetiva entidade patronal (quando a sua entidade patronal não é a proprietária e visita o local de construção como parte do seu trabalho) são todos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais através da SCC, mas apenas enquanto tais dados pessoais permanecerem na SCC acessíveis às partes interessadas acima mencionadas.

Para proporcionar a responsabilidade partilhada acima mencionada, a Komatsu, a Komatsu Europe, os distribuidores, os revendedores, os proprietários e a sua entidade patronal (se relevante) criaram disposições contratuais entre si que regem esta responsabilidade partilhada.

A essência destas disposições consiste no facto de poder sempre direcionar as suas questões e pedidos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais (como armazenamento, recolha, transferência, etc., de todas as informações relacionadas consigo enquanto operador) à parte com a qual tiver uma relação mais direta

Em princípio, tal significa que deverá, em primeiro lugar, consultar a sua entidade patronal (se for funcionário) ou o seu cliente (se for um contratante independente). A Komatsu, a Komatsu Europe, os distribuidores e revendedores Komatsu, bem como o proprietário da máquina e a sua entidade patronal/o seu cliente (se este não for o proprietário) irão estabelecer contacto entre si, para garantir que as suas questões, os pedidos e direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais recebem a devida atenção.

Clarificando:

• Para os funcionários da Komatsu Europe ou de outras filiais da Komatsu no EEE, o pedido pode ser direcionado diretamente para a Komatsu Europe enviando um e-mail para PrivacyOffice@komatsu.eu
• Para funcionários ou profissionais independentes de um distribuidor, revendedor ou proprietário, o que significa que pode trabalhar tanto em nome de um distribuidor, revendedor ou proprietário, tem de contactar o distribuidor, revendedor ou proprietário com as suas questões ou pedidos.
• Para funcionários ou profissionais independentes de outra entidade que não as mencionadas acima, deve contactar, em primeiro lugar, a sua entidade patronal ou cliente.
• Para visitantes ocasionais do local de construção que não pertençam a nenhum dos exemplos acima, deverá contactar a Komatsu Europe enviando um e-mail para PrivacyOffice@komatsu.eu

Se não tiver a certeza de quem contactar, envie um e-mail para a Komatsu Europe em PrivacyOffice@komatsu.eu, no qual indique o seu nome completo, cargo e entidade para a qual trabalha, bem como o local de trabalho onde os seus dados pessoais foram recolhidos pela SCC e iremos encaminhar o seu pedido à parte responsável relevante.

Quando visita um local de construção no qual está implantada a SCC, são recolhidos e tratados os seguintes tipos de dados pessoais:

• a sua fotografia
• a sua localização
• a sua atividade no local
• dados de identificação pessoal (p. ex. nomes)
• emprego atual (p. ex. designação da função e detalhes da entidade patronal)

Quando trabalha como operador de máquinas Komatsu num local de construção onde esteja implantada a SCC, são recolhidos e tratados, adicionalmente, os seguintes tipos de dados pessoais:

• detalhes sobre:
  • a sua utilização e operação da máquina
  • a localização e posição da máquina
  • os tempos de utilização e estatísticas
  • o rendimento da máquina
  • os códigos de erro e a frequência desses códigos

Quando os seus dados pessoais são tratados através da SCC, tal tratamento ocorre pelos seguintes motivos:

1. Mapeamento do local de trabalho e planeamento de tarefas:
2. Segurança e proteção
3. Garantia
4. Prevenção de má utilização e roubo
5. Fornecimento de formação e desenvolvimento de materiais de formação
6. Melhoria da máquina e eficácia de funcionamento
7. Sempre que aplicável: para efetuar o seguimento de contratos de locação
8. Melhoria do sistema SCC e dos respetivos serviços associados
9. Avaliação, análise e documentação da utilização da máquina
10. Para nossa defesa em processos judiciais
11. Para estar em conformidade com um pedido legítimo de cumprimento da lei ou de outras autoridades

Também poderemos tratar os seus dados pessoais para informar terceiros no caso de uma possível junção, aquisição de/por ou da cisão por essa terceira parte, mesmo que a terceira parte esteja localizada fora da UE.

Observe que, se for operador de uma máquina Komatsu, a sua entidade laboral também poderá utilizar o SCC para processar os seus dados pessoais e avaliar o seu desempenho como funcionário, mas tal será acordado inteiramente entre si e a sua entidade patronal.

As leis de proteção de dados exigem que lhe indiquemos precisamente qual a opção legal na qual nos baseamos para tornar legítimo o tratamento dos seus dados pessoais. Temos de clarificar isto para cada um dos objetivos indicados acima na secção 3.

Para os propósitos (a) a (j) conforme indicado na secção 4 acima, bem como para o propósito de informar terceiros no caso de uma possível junção, aquisição ou cisão, o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para os nossos interesses legítimos, que neste caso dizem respeito a:

• assistir no mapeamento do local de trabalho e no planeamento de tarefas
• garantir a implementação segura e fiável das máquinas
• prevenir a má utilização e roubo
• interesses comerciais que incluem gestão de garantias, a necessidade de conseguir melhorar o sistema SCC, as nossas máquinas, serviços e materiais de formação, e a necessidade de conseguir entrar em transações empresariais

Para o propósito (k) temos de tratar os seus dados pessoais para cumprir as nossas obrigações legais.

Os seus dados pessoais podem ser enviados para as seguintes categorias de destinatários:

• para si próprio/a
• para a sua entidade patronal ou relações comerciais
• empresas do grupo Komatsu, incluindo as nossas filiais, bem como os nossos fornecedores de serviços que ajudam a fornecer SCC
• para entidades governamentais, judiciais e outras entidades competentes em caso de um pedido justificado, embora juridicamente vinculativo

Os seus dados pessoais são transferidos para o Japão, para os quais as cláusulas do contrato modelo, com base na diretiva da Comissão Europeia 2004/915/CE, passaram a vigorar entre a Komatsu e a Komatsu Europe. Os seus dados pessoais são transferidos para os responsáveis pelo tratamento da Komatsu nos EUA, para os quais foram colocadas em vigor as cláusulas do contrato modelo com base na diretiva da Comissão Europeia 2010/87/CE.

Para obter mais informações, envie as suas dúvidas para PrivacyOffice@komatsu.eu

Os seus dados pessoais são apenas tratados enquanto forem necessários para atingir os objetivos indicados acima na secção 4. No mínimo, os seus dados pessoais serão retidos na plataforma SCC até que todas as possíveis reclamações relacionadas com a utilização do SCC no local de construção tenham prescrito.

Iremos retirar a identificação dos seus dados pessoais quando deixarem de ser necessários para os propósitos descritos acima, a não ser que exista:

• um interesse primordial da Komatsu, Komatsu Europe ou de quaisquer terceiros em manter os seus dados pessoais identificáveis
• uma obrigação legal ou regulamentar, ou uma ordem administrativa ou judicial que nos impeça de remover a identificação dos mesmos

Tem o direito de solicitar acesso a todos os dados pessoais tratados no SCC na medida em que lhe digam respeito. Reservamo-nos o direito de recusar múltiplos pedidos de acesso que sejam claramente submetidos para causar incómodo ou danos à Komatsu, à Komatsu Europe ou a outras partes.

Tem o direito de solicitar que quaisquer dados pessoais que digam respeito à sua pessoa e que estejam incorretos sejam corrigidos sem quaisquer encargos. Se for enviado um pedido de correção, tal pedido tem de ser acompanhado do comprovativo da natureza da falha dos dados para os quais está a ser solicitada correção.

Tem o direito de solicitar que quaisquer dados pessoais que digam respeito à sua pessoa sejam eliminados se já não forem necessários à luz dos objetivos indicados acima. No entanto, tem de ter em conta que um pedido de eliminação será avaliado por nós tendo em consideração o seguinte:

• os interesses primordiais da Komatsu, da Komatsu Europe ou de quaisquer terceiros
• obrigações legais ou regulamentares, ou ordens administrativas ou judiciais, que possam contradizer tal eliminação

Em vez da eliminação também pode solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais se e quando (a) contestar a exatidão desses dados ou se se tiver oposto ao tratamento dos seus dados pessoais e uma decisão estiver pendente, (b) o tratamento for ilegítimo ou (c) os dados já não forem necessários para os propósitos indicados acima, mas precisa dos mesmos para se defender em processos jurídicos.

Tem o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais para os propósitos de (a) a (j) na secção 4, mas deverá explicar as circunstâncias particulares nas quais se baseou para efetuar o seu pedido de oposição.

Conforme explicado anteriormente, se pretender enviar um pedido para exercer um ou vários dos direitos indicados nesta secção, terá de contactar primeiro e acima de tudo a sua entidade patronal. Cada pedido que nos seja dirigido pode ser enviado por e-mail para PrivacyOffice@komatsu.eu para todas as questões relacionadas com os direitos do titular dos dados.

Um e-mail a solicitar o exercício de um direito não será interpretado como consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para além do que é exigido para processar o seu pedido. Tal pedido deve indicar e especificar claramente o direito que pretende exercer e os motivos para tal, se assim for necessário. Este também deverá ser datado e assinado e estar acompanhado de uma cópia digitalizada do seu cartão de identificação válido, para comprovar a sua identidade.

Sem prejuízo da atribuição de responsabilidades, conforme indicado na secção 1, iremos confirmar de imediato a receção deste pedido. Se o pedido for válido, iremos notificá-lo assim que seja razoavelmente possível e o mais tardar nos trinta (30) dias seguintes após a receção do pedido.

Se tiver alguma queixa relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais pela Komatsu ou Komatsu Europe através do SCC, pode sempre contactar-nos através do endereço de e-mail mencionado no primeiro parágrafo desta cláusula. Se continuar insatisfeito com a nossa resposta, pode apresentar uma queixa à autoridade de proteção de dados competente.